| Projeto: |
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PL 296 20/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-296/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0296-2018 |
| Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli / Gilberto Nascimento |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASFIXIA / HOSPITAL / MATERNIDADE / MORTE SUBITA / ORIENTACAO / PREVENCAO / PRIMEIROS SOCORROS / RECEM NASCIDO / TREINAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2077-2018
ver documento ADM0667-2020
ver documento ECON0401-2021
ver documento SAUDE0856-2021
ver documento FIN0223-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 21/08/2018 | | CCJ | Recebido em 21/08/2018 | Encaminhado em 20/12/2018 | | ADM | Recebido em 20/12/2018 | Encaminhado em 07/10/2020 | | ECON | Recebido em 08/10/2020 | Encaminhado em 08/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2021 | Encaminhado em 20/01/2021 | | SGP22 | Recebido em 20/01/2021 | Encaminhado em 20/01/2021 | | ECON | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 03/06/2021 | | SAUDE | Recebido em 22/06/2021 | Encaminhado em 04/10/2021 | | FIN | Recebido em 05/10/2021 | Encaminhado em 01/04/2022 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 134/2019 de 10/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/02/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 149/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 187/2020
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